O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de cerca de R$ 1,2 bilhão em oito contratos de obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Petrobras, localizada em Araucária, na Região Metropolitana do Paraná. Os valores, divulgados pela corte nesta quarta-feira (26), em Brasília, se referem a seis auditorias envolvendo contratos da Repar, executados por empresas citadas na Operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas.
Segundo o relator dos processos, ministro-substituto André Luís de Carvalho, os valores podem ser ainda maiores, já que a apuração ainda não foi concluída. Na sessão desta quarta-feira, a corte aprovou a responsabilização do presidente da Petrobras à época, Sérgio Gabrielli, e dos ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco, pelas irregularidades.
Por meio de uma Tomada de Contas Especial, o TCU irá verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos, por conta das irregularidades, para então cobrar a devolução do dinheiro dos envolvidos. Também está prevista a aplicação de multa, ainda a ser definida.
Conforme o TCU, a decisão foi tomada com base em informações compartilhadas pela Operação Lava Jato, “que comprovam a existência de um cartel de empresas atuando de forma sistematizada nas contratações das obras da Repar e o envolvimento dos gestores do alto escalão da Petrobras nesse ilícito esquema”.
Procurado pelo G1, Sérgio Gabrielli não havia se manifestado sobre a decisão do TCU até a última atualização desta reportagem. O advogado de Renato Duque, Roberto Brzezinski, não quis se manifestar. O advogado João Maestieri, que atua na defesa de Paulo Roberto Costa, foi contatado, mas não comentou o caso. Já o advogado Antonio Figueiredo, que representa Pedro Barusco, não foi localizado.
Reforço 0 Durante a sessão desta quarta-feira, o ministro Benjamin Zymler defendeu o reforço no número de auditores da corte que analisam processos relacionados à Operação Lava Jato. Segundo Zymler, hoje apenas dois servidores do tribunal integram um grupo de trabalho sobre o caso – incialmente, eram seis.
De acordo com o ministro, a decisão do juiz Sérgio Moro, de disponibilizar à corte documentos oriundos da quebra de sigilo comercial e fiscal dos envolvidos na Lava Jato, irá exigir a análise de milhares de documentos referentes a dezenas de processos. Por isso, a necessidade de mais servidores nessa área, segundo ele. “Também será necessário um minucioso trabalho para a definição da cadeia de responsabilidade por eventuais débitos apurados”, explicou. (As informações do G1)
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