Em uma estratégia para postergar o andamento de requerimentos que pedem a cassação de seu mandato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu que só enviará pedidos de investigação feitos à Corregedoria da Casa depois de discutir os processos com a Mesa Diretora, em reunião sem data marcada para ocorrer.
Aguardam o despacho dois requerimentos que pedem abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista e o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. O documento contra Cunha foi apresentado no dia 7 de outubro e o que cita Maranhão, no dia 14 do mesmo mês.
A medida adotada por Cunha, de aguardar reunião da Mesa Diretora, não contraria regras internas, mas diverge da prática adotada até hoje na tramitação de pedidos de cassação de mandato. Segundo técnicos da Câmara, em regra, os requerimentos são despachados em até três dias para a Corregedoria, após análise do cumprimento de requisitos formais, como correta identificação do autor.
Além disso, o presidente da Casa tem autonomia para decidir sozinho, já que se trata de uma avaliação protocolar, e não precisa submeter o caso aos demais membros da Mesa Diretora. O G1 enviou, por telefone, pedido para que Cunha explicasse o motivo da decisão, mas ele não respondeu. Durante a tarde desta quinta-feira (22), ele negou, em entrevista coletiva, que esteja atuando para postergar os processos políticos que tramitam na Câmara.
“Estou tentando ficar longe de qualquer ato que possa tratar de assunto que cabe a mim. Então, nem tomo conhecimento. Você não tem um ato praticado por mim, de qualquer natureza, com relação a isso", disse. Apesar da declaração, pelo regimento interno, é prerrogativa exclusiva do presidente da Câmara dar o primeiro encaminhamento aos requerimentos que pedem instauração de processo por quebra de decoro. (As informações do G1)
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