Policiais federais deflagraram na manhã desta sexta-feira (22) uma operação com objetivo de desbaratar um esquema de desvios de verbas públicas da saúde. As ações ocorrem em Salvador, Candeias e São Francisco do Conde. Nas cidades são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e sete mandados de condução coercitiva. Cerca de 140 policiais federais participam da ação feita em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo a investigação, em licitações e prestações de contas de dois dos municípios envolvidos, a CGU detectou mais de R$ 70 milhões pagos pelas prefeituras sem comprovação dos serviços de saúde. A operação, intitulada de Copérnico, apura um esquema que agia através da criação de empresas e entidades sem fins lucrativos em nome de “laranjas” com as quais eram firmados contratos de gerenciamento integral de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e centros de saúde.
Ainda segundo a PF, as três irregularidades principais foram: a fraude às licitações, que eram forjadas; a falta de fiscalização, por parte do município, em relação à efetiva prestação do serviço; e a realização de pagamentos com base apenas na declaração emitida pela própria entidade. Na movimentação bancária da principal entidade investigada, entre 2012 e 2015, foram identificadas que as cinco principais beneficiárias de transferências foram empresas pertencentes à própria organização criminosa e o escritório de advocacia cujo sócio constava como procurador de um dos municípios. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região. Os mandados têm por objetivo localizar e apreender provas das fraudes e do superfaturamento nas contratações públicas, assim como encerrar ameaças que vinham sendo feitas a testemunhas. (As informações do BN)
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