A operação que investiga fraudes em licitação de obras na Prefeitura Municipal de Santo Amaro resultou nas prisões do vice-prefeito da cidade, Leonardo Pacheco, do secretário de Obras do município, Luís Eduardo Pacheco, o funcionário da pasta, Diego Sales, e os empresários Roberto Santana e Paulo Vasconcelos. As prisões foram realizadas na manhã desta quinta-feira (14). O G1 tentou contato com a Prefeitura de Santo Amaro, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem. A Justiça decretou a prisão preventiva do vice-prefeito, do secretário de Obras e do funcionário, em prosseguimento à operação. A informação foi divulgada pelo MP no dia 19 de julho.
Segundo o MP, as pessoas presas estão sendo acusadas por crimes de fraude em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa na montagem e execução de um esquema fraudulento que teria causado um prejuízo de aproximadamente R$ 20 milhões aos cofres públicos. As informações foram divulgadas na tarde desta quinta-feira, em coletiva com promotores que investigam as denúncias. Além dos cinco mandados de prisão, também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão de documentos impressos e arquivos de computador, que entrarão em uma fase de análises por parte dos investigadores.
O MP detalhou que a operação acabou localizando armas de fogo em residências de investigados. Um empresário alvo da operação, que não teve o nome divulgado, segue com mandado de prisão em aberto porque não foi localizado durante as buscas. Os presos serão transferidos para o sistema prisional. De acordo com o MP, a operação identificou 20 contratos, firmados entre 2011 e 2015, que se referem desde reformas de escolas à construção de creches. O órgão diz que foi constatado um total de 18 obras inacabadas, cujos valores contratados estavam incompatíveis com o estágio e a dimensão do empreendimento.
"O que foi apurado até o presente momento mostra que o município contratava realização de obras públicas. [...] Além de licitar as obras e contratar as empresas para execução, o município também comprava o material de construção e contratava, à parte, pedreiros. Ou seja, uma obra que por um lado deveria estar sendo executada por uma empresa, por outro lado também era executada pelo próprio município a mesma obra. E o pior de tudo: a obra não era executada", detalhou o promotor Luciano Ghignone.
O promotor do MP João Paulo Schoucair, que atua em Santo Amaro, relatou que a operação foi desencadeada após a descoberta de que reformas feitas no município não chegavam ao fim e que obras nunca eram inauguradas. "Tinha um núcleo de empresários que se revezavam nas licitações de grande valor em Santo Amaro. [...] Duas empresas abraçaram 12 de 20 contratos. Contratos milionários. E parte dessas empresas, embora com nomes diversos, tinham endereços semelhantes e a concentração com os mesmos sócios. O que para o Ministério Público é um indício, é uma prova robusta que essas empresas na realidade, embora com duas nomeações diferentes, trata-se de apenas uma empresa", detalha.
Schoucair acrescenta que as investigações, ao menos até o momento, não trazem evidências da presença do prefeito de Santo Amaro nas fraudes desvendadas. De acordo com os dados apresentados pelo MP, o esquema denunciado funciona desde 2011. Nesse período, empresários e agentes públicos movimentaram milhões em contratos de obras públicas e na compra de materiais e locação de máquinas, a serem utilizadas na realização de obras.
O nome da operação desencadeada pelo Ministério Público, intitulada como "Adsumus", faz referência a uma expressão em latim, utilizada como lema do corpo de fuzileiros navais americanos que significa “Aqui estamos”. (As informações do G1)
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