O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em entrevista publicada nesta quinta-feira (1º) pelo jornal Folha de S. Paulo que a reação dos procuradores da Operação Lava Jato à votação do pacote anticorrupção na Câmara pode ter sido uma reação “das pessoas de cabeça quente”. Após os deputados aprovarem o pacote com apenas seis dos dispositivos propostos e incluírem o crime de abuso de autoridade contra juízes e o Ministério Público. “Estou longe daí do Brasil. Não estou percebendo o contexto deles. Isso pode ter sido também uma reação das pessoas de cabeça quente, mas não consigo avaliar porque estou na China. Eu soltei uma nota à imprensa dizendo o contrário: que todos os colegas concentrem esforços no seu trabalho de maneira objetiva e profissional, sem ideologia, e que toquem para frente todas suas investigações e seus processos”, disse Janot, acrescentando que a resposta deve ser “institucional e profissional”.
Segundo Janot, a PGR pretende discutir o projeto no Senado e contribuir para a lei de abuso de autoridade. “A gente quer contribuir para uma lei de abuso de autoridade moderna e eficaz, que seja adequada aos momentos que o Brasil vive. A gente quer ajudar a corrigir absurdos. Vamos fazer uma lei de abuso de autoridade que atenda a todos os anseios? Vamos. A gente quer essa lei, agora sem essa correria e sem esses absurdos que constam no texto”. O procurador-geral acredita que a medida, caso não seja modificada, pode impactar na Lava Jato.
“Por exemplo, eu, como membro do Ministério Público Federal, ofereço uma denúncia e ela é recusada pelo Judiciário. Nada mais que o normal. São sistemas de freio de controle, peso e contrapeso. Agora, se essa recusa de denúncia constitui crime para quem ofereceu denúncia, é no mínimo uma loucura completa”, argumenta.
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