A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) emitiu nota para alertar os blocos credenciados nos programas Carnaval Ouro Negro 2017, Carnaval Pelô 2017 e Carnaval Pipoca 2017, quanto ao cumprimento das leis municipais e estaduais que proíbem a execução de músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência física, moral e psicológica ou a desvalorização das mulheres, LGBT e negros. O alerta ratifica as recomendações do Ministério Público do Estado da Bahia e tem como norte a Lei Orgânica da Cultura, cujos princípios orientadores estão baseados no respeito aos Direitos Humanos, além da valorização e promoção da cultura da paz e do respeito às diferenças étnicas, de gênero e de orientação sexual, com base no artigo 41, e inciso II do Estatuto do Carnaval. (As informações do BN)
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