DENÚNCIA DE ASSÉDIO CONTRA PROFESSOR DA UNEB EM EUNÁPOLIS SEGUE SEM SOLUÇÃO APÓS 10 MESES

Dez meses e 23 dias. Este é o tempo que um grupo de alunas e docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) espera pelo resultado da denúncia de acusação de assédio que envolve o professor de sociologia do campus de Eunápolis, Alex Sandro Macedo. O docente é suspeito de ter abusado moral e sexualmente de mais de dez mulheres. Após a demora do processo institucional, as vítimas procuraram o Ministério Público do Estado (MP-BA) e, em 17 de abril, o parquet optou pela abertura de um inquérito civil na área de improbidade administrativa para apurar o ocorrido.

De acordo com a advogada das vítimas, professora e ativista de direitos humanos Anhamona de Brito, como o prazo para denunciar a violência sofrida pelas docentes e alunas já havia prescrito, ela se baseou na decisão 1.255.120/SC de 2013 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que “a prática de assédio sexual por parte de um professor da rede pública de Santa Catarina recaiu na condição de improbidade administrativa, pela condição de servidor público”. “Se comprovado o ato, a pena pode ser a perda de direito político de cinco a oito anos; o pagamento de multa civil; perda de posição pública; dentre outras possibilidades”, informou.

Procurada pela advogada, a promotora Márcia Teixeira, do Centro de Apoio de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), fez a articulação com o promotor de Justiça em Eunápolis, Dilmari Mendonça. Em audiência, ele ouviu três alunas, seis professores, dentre eles o acusado e também a diretora do campus. Segundo documento do MP-BA, o inquérito foi instaurado “considerando que a conduta comissiva do professor Alex Sandro fere princípios como os da integridade e moralidade, que devem nortear a conduta de todos os servidores públicos, em especial dos formadores de opinião como é o caso da classe dos professores”. (As informações do BN)