“Salvador é uma cidade pobre e com economia pouco diversificada. Com o Salvador 360, não estamos lançando qualquer ideia mirabolante. A iniciativa é mais ampla e estruturada e reúne todas as ações municipais na área de desenvolvimento econômico. O objetivo é claro: fazer com que Salvador possa superar a crise econômica antes do resto do Brasil e enfrentar o principal problema social da cidade, que é o desemprego”, resumiu ACM Neto.
O investimento para o Salvador 360 é de R$3 bilhões a serem investidos principalmente em infraestrutura. Em recursos privados, apenas em 2017, já estão garantidos R$1,7 bilhão – montante oriundo principalmente de empresas do varejo que vão se instalar na cidade graças à articulação feita pela administração municipal.
Preparação e conceito – Em atendimento a um anseio da própria sociedade, o Salvador 360 reúne as diversas iniciativas promovidas pelos órgãos municipais com foco na geração de emprego e renda e atração e promoção de empreendimentos. Trata-se de uma iniciativa que vai estimular a economia da primeira capital do Brasil, fazendo com que a quarta maior cidade brasileira em população – atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília – consiga impulsionar o próprio Produto Interno Bruto (PIB).
O ponto de partida para o programa são as próprias ações realizadas pela Prefeitura, mas a iniciativa deverá mobilizar toda a sociedade. A preparação para o Salvador 360 ocorreu através de ações realizadas pela gestão municipal entre os anos de 2013 e 2016, a exemplo da aplicação de 76% dos investimentos municipais nas áreas mais carentes; o programa Salvador Bairro a Bairro, que realizou mais de mil obras indicadas pelos próprios cidadãos por meio de consultas populares; e a aprovação dos novos Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei do Uso de Ordenamento do Solo do Município (Louos).
Para formatar o programa, a Sedur também realizou um diagnóstico da situação da cidade, que engloba desde o fluxo de processos para realização dos serviços até as características socioeconômicas de Salvador. Com isso, o programa conta inicialmente com 360 ações previstas, distribuídas em oito eixos de atuação. A primeira é o Salvador 360 Simplifica, que pretende desburocratizar, ou seja, tornar mais ágil e fácil a instalação de empreendimentos e serviços na capital baiana.
Os demais eixos são Salvador 360 Negócios (atração e potencialização de empreendimentos), Salvador 360 Centro Histórico (fortalecimento econômico da região), Salvador 360 Investe (investimentos municipais em infraestrutura), Salvador 360 Cidade Inteligente (desenvolvimento econômico pautado em tecnologia), Salvador 360 Cidade Criativa (estímulo à economia criativa), Salvador 360 Cidade Sustentável (ações de sustentabilidade e resiliência) e Salvador 360 Inclusão Econômica (potencialização da economia informal).
Para a realização do Salvador 360, a Prefeitura está revisando a própria legislação para tornar os procedimentos mais rápidos e seguros, considerando o contexto socioeconômico da cidade. Dentre essas iniciativas está a revisão Código de Obras do Município, cuja última versão remete à década de 1980 (Lei 3.903/1988). A nova será encaminhada em breve à Câmara de Vereadores para aprovação.
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