sábado, 25 de fevereiro de 2012

PRESIDENTE DO TJSP DEFENDE PENAS MAIS ALTAS PARA JUÍZES CORRUPTOS

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, defendeu que os juízes punidos pela prática de crimes de corrupção tenham aumento de pena por conta da condição de magistrado. "O magistrado corrupto merece pena maior, devia ter um aumento de pena. O magistrado é o agente público em quem o cidadão deve mesmo confiar, é o último reduto do cidadão", disse.

Sartori afirmou ainda que prega a inclusão dos delitos de improbidade administrativa na lista dos crimes hediondos. O presidente do TJ disse apoiar a proposta da comissão de reforma do Código Penal do Senado para a incluir as situações de enriquecimento ilícito no código.

Atualmente esse tipo de caso está previsto especificamente na legislação civil sobre improbidade administrativa, que prevê penas como perda dos direitos políticos e multas, mas não a prisão. A comissão realiza nesta sexta-feira (24) no tribunal audiência pública sobre a reforma do código. (As Informações da Folha)

Nenhum comentário:

Postar um comentário