As operadoras de telefonia de celular, que anunciaram nesta segunda-feira (20) o fim da 'velocidade reduzida' na internet e novas formas de cobrança, terão de explicar para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seus planos de desativar a internet dos usuários que consumirem todo o pacote de dados no mês. Em nota divulgada pela Superintendência de Relações com Consumidores da Anatel, a agência afirma que as prestadoras precisam respeitar o direito dos consumidores e devem, ao menos, "informar de modo antecipado, amplo e transparente" eventuais mudanças no contrato.
Pelas regras da Anatel, o corte completo no acesso à internet após o limite ser atingido pode ser adotado, contanto que o usuário seja comunicado com uma antecedência mínima de 30 dias. A Vivo, maior companhia no país, com 79 milhões de clientes, inicia no próximo mês, a partir do dia 6, a cobrança pelos megabytes (MB) extras no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. De acordo com o jornal O Globo, Oi, TIM e Claro estudam lançar pacote semelhante nos próximos meses, mas ainda não há previsão.
Os sistema de cobrança extra por megabytes será extendida, em seguida, para os clientes dos planos pós-pagos das empresas. Assim que atingir 100% da franquia, o consumidor receberá um SMS onde fará a contratação do pacote extra. Segundo as empresas, a mudança tornará mais eficiente a oferta de internet. A cobrança por dados extras já é feita em diversos países. (As informações do G1)
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