domingo, 30 de novembro de 2014

PESQUISA APONTA DÉFICIT DE MAIS DE MIL DEFENSORES PÚBLICOS NA BAHIA

Apesar da Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complemenar 26/2006) estimar a necessidade de 583 defensores públicos no estado, o órgão só tem 267 profissionais atuando no cargo, segundo informações da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

O Mapa da Defensoria Pública do Brasil de 2013, que foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), aponta um déficit de 1.015 defensores, quase quatro vezes mais do que o considerado pela instituição. Ainda de acordo com o mapa, das 254 comarcas existentes no estado, somente 24 são atendidas pelos defensores públicos.

O número é baixo, no entanto a DPE é a sexta com maior variação de cargos providos nos últimos dez anos: foram 122 novas vagas ocupadas. Em São Paulo, a primeira no ranking, foram 610 postos novos de trabalho. Ainda segundo Correio, dos 164 candidatos a defensores aprovados em concurso realizado em 2011, 17 ainda aguardam nomeação. (As informações do Correio)

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