A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) promove no próximo dia 13 de dezembro, no Copacabana Palace, uma festa de final de ano para magistrados estaduais que terá um sorteio de uma viagem de dez dias para Dubai e outros Emirados Árabes, para duas pessoas, com passagens e despesas de hospedagem pagas por uma agência de viagens, segundo o Blog do Fred, da Folha.
O prêmio, no entanto, pode ser interpretado como contrário à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veda aos magistrados receberem “prêmios, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas”, como prevê a Constituição. A Amaerj, todavia, entende que o sorteio não fere as regras fixadas pelo CNJ.
A resolução do conselho foi uma reação ao sorteio de automóveis, aparelhos eletrônicos, cruzeiros marítimos e hospedagens em resorts oferecidos por empresas privadas nas festas de final de ano da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
Nenhum comentário:
Postar um comentário