O pior ainda não passou, mas o governo do Estado espera um segundo semestre melhor que o primeiro embora persista no País uma das mais graves crises econômicas enfrentadas nos últimos 20 anos. O pacote de ajustes enviado pela presidente Dilma Rousseff para aprovação no Congresso Nacional só deve surtir efeito na economia do Brasil a partir do segundo semestre do próximo ano. Então a ordem de apertar o cinto continua vigente.
No segundo semestre, o governo baiano terá que pagar a segunda parcela do aumento linear de 6,41% concedido aos 260 mil servidores estaduais. Essa segunda parcela, de 2,91%, terá um impacto de R$ 176 milhões na folha de pagamentos do total de R$ 390 milhões estimados com os 6,41%. Isso num ambiente de alta das despesas com pessoal. O segundo semestre também é o período de desembolso de 50% do 13° salário - já que os servidores recebem a primeira parcela quando tiram férias ao longo do ano. O valor total do 13° do estado chega a R$ 1,4 bilhão. A metade, R$ 700 milhões.
No 1° quadrimestre de 2015, o percentual de gastos com a folha de pagamentos já atingiu 46,03% da Receita Corrente Líquida e o limite prudencial é de 46,17%, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apesar de tudo, o governador Rui Costa (PT) se mostra otimista com o futuro. Autorizou até a antecipação do pagamento de 40% do salário dos servidor antes do São João. Na inauguração da fábrica da Basf em Camaçari, no último dia 19, junto com a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Defesa Jaques Wagner, Rui comemorou o mega investimento da multinacional na Bahia que gastou 500 milhões de euros (cerca de R$ 2 bilhões) na unidade. Mas ele sabe o quanto é difícil atrair um investimento desse porte num cenário de economia ruim como o atual.
Pragmatismo - O guardião da chave do caixa estadual, o secretário da Fazenda Manoel Vitório, por outro lado, segue na sua linha pragmática de segurar as despesas da forma mais prudente possível e se preparando para o pior.
Contudo, é graças a essa austeridade que a Bahia se destacou em recente levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo sobre as contas estaduais. A Bahia foi um dos poucos entes da federação a registrar superavit primário em 2014. 17 estados não conseguiram, e fecharam suas contas em deficit no ano passado. O superavit baiano primário baiano registrou R$ 1,13 bilhão, resultado da sobra entre a receita total de R$ 35,9 bilhões, frente a uma despesa total de R$ 34,7 bilhões.
O Estado obteve 8% de crescimento na arrecadação conforme mostrou Manoel Vitório na apresentação das contas do 1° quadrimestre, semana passada, mas isso está longe de o deixar tranquilo. "Nós estávamos com a economia vindo em um ritmo de normalidade, eu diria. Ocorre que os agentes econômicos estão se adaptando a um novo período. E a sensação que eu tenho, nítida, é de que a expectativa negativa com relação à crise está contaminando negativamente a própria crise. Está alimentando, tornando até maior", disse Vitório.
Ele lembrou que em 2013, "a gente conseguia traçar um perfil de arrecadação, olhando por setor. Em 2014, a gente conseguia traçar também, e a arrecadação batia com a nossa expectativa. Em 2015, está acontecendo um efeito serrote: tem hora que sobe, tem hora que desce. Por isso, a gente ainda não conseguiu ver qual é o ponto do ajuste. É incrível, porque está tendo uma modificação".
E constata: "Há uma piora, sem dúvida, mas a gente ainda não está entendendo em qual nível vai ficar. Não temos ainda um perfil muito exato. Este é um ano de ajuste da economia como um todo e isso torna difícil prever com exatidão a arrecadação. A nossa opção é o combate à sonegação. Sabemos que existe, ainda é grande. Temos feito de ações com o Ministério Público a ações policiais. Temos adotado tudo quanto é tipo de ação e isso tem respondido, de alguma forma."
Fontes do governo pintam um cenário não tão sombrio. Dizem que, como o estado tem capacidade de endividamento, vai buscar um empréstimo internacional para investimento em infraestrutura e logística. O aperto nos gastos nas secretarias, garantem as mesmas fontes, permitirá ainda que haja recursos para aplicar em projetos sociais como a agricultura familiar, 1° emprego e universidades. (As informações do A Tarde)
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