A Gerente de Regulação de Resíduos Sólidos, Rilda Bloisi, e a advogada Larissa Navarro representaram a ARSAL SALVADOR – Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Salvador na XX reunião da Câmara Técnica de Saneamento da Abar (Associação Brasileira de Agências Reguladoras) realizada semana passada em Campinas, São Paulo.
No evento, foram, abordados temas cruciais para o desenvolvimento e aprimoramento das Agências Reguladoras, como “A qualidade da Regulação Estatal no Brasil”, e “ a Aplicação de Penalidades. Outros temas abordados durante o encontro foram aqueles relacionados com os serviços de agua e esgoto, escassez hídrica e custos operacionais, por se encontrarem em fase avançada do processo de regulação.
A área de Resíduos Sólidos, pela magnitude do tema e a escassez de experiências nacionais, mereceu destaque nas apresentações e nos debates entre os técnicos presente.
Por sugestão de Rilda Bloisi será estudada a possibilidade de se constituir um grupo de contato permanente entre as agências reguladoras seja, estadual ou municipal, visando a definição procedimentos regulatórios mais sistemático, que venha servir de parâmetro para outras autarquias.
Rilda visitou, ainda, em Piracicaba, a Agencia Reguladora ARESPCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que atua de forma consorciada, beneficiando vários municípios e que está em fase inicial da atividade de Fiscalização e Regulação dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
Por: Sergio Toniello
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