A presidente Dilma Rousseff se reuniu na tarde desta segunda-feira (28), por cerca de três horas, com os ministros que integram a chamada junta orçamentária do governo federal, responsável por elaborar as previsões de receitas e despesas da União e definir cortes de gastos. O grupo é formado pelos integrantes da área econômica e pelos ministros da Casa Civil e da Secretaria de Governo. Esta é a primeira vez que os novos titulares da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, participam do encontro com a chefe do Executivo à frente dos novos cargos.
Na última semana, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a presidente da República pretendia se reunir com a junta orçamentária entre o Natal e o Ano-Novo para tratar de questões econômicas. Segundo ele, entre os temas que seriam discutidos pelo grupo estavam a reforma da Previdência e a simplificação do sistema tributário. O ministro informou, na ocasião, que o Executivo apresentará no ano que vem “propostas estruturantes importantes” ao Congresso Nacional.
Nesta segunda-feira, antes do encontro da junta orçamentária, dez governadores se reuniram com Nelson Barbosa na sede do Ministério da Fazenda para apresentar uma série de pedidos ao governo federal. Os governantes estaduais reivindicaram, entre outros pontos, alterações de regras para que possam cobrar das operadoras de planos de saúde ressarcimento pelo uso da rede pública por usuários do sistema privado.
Após a audiência com o titular da Fazenda, o governador do Rio de Janeiro chegou a ir ao Palácio da Alvorada em meio à reunião da junta orçamentária, mas deixou o local minutos depois.
Indexador -Outro pedido feito ao ministro da Fazenda foi a mudança no indexador das dívidas dos estados, que já foi aprovada pelo Congresso, mas que ainda não foi regulamentada pelo governo federal.
O projeto aprovado pelo Legislativo, em junho deste ano, fixa em 31 de janeiro de 2016 a data-limite para a aplicação do novo indexador das dívidas de estados e municípios. Pelo texto, a partir dessa data, o governo deverá corrigir os débitos pela taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano.
Atualmente, os débitos de prefeituras e governos estaduais com a União são corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, índice mais oneroso. A alteração na base de cálculo das dívidas foi sancionada ano passado, mas não foi aplicada pelo governo porque depende de regulamentação. (As informações do G1)
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