O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apura supostas torturas cometidas por policiais militares contra presos. O pedido de investigação foi requerido por juízes baianos, que, em audiências com custodiados, receberam relatos de crimes praticados por policiais. O MP quer investigar relatos como sessões de espancamentos de jovens em matagais e casas abandonadas em bairros da periferia de Salvador, o uso de palmatórias, casos de presos apresentados diretamente à Justiça, sem antes passar por delegacias, e tiroteios com mortes em cidades do interior do estado. As investigações começaram em maio deste ano, abertas pela promotora de Justiça Isabel Adelaide para analisar as ações dos policiais militares, que realizam “investigações ilegais”, com métodos de tortura, como notícia o UOL.
A Constituição estabelece que as investigações criminais devem ser conduzidas pela Polícia Civil e Federal, e não pela Militar. Segundo o UOL, a prática dos PMs tem gerado tensão entre a Polícia Civil e Militar baiana. Um integrante do comando da Polícia Militar, cuja identidade não foi revelada, redigiu um ofício determinando que os líderes de batalhões encaminhem presos em flagrantes por policiais militares imediatamente às delegacias. "Não há qualquer autorização deste comando para que seus integrantes interroguem suspeitos de crimes nas dependências de qualquer unidade da corporação, pois a instituição cumpre a atividade de polícia preventiva e ostensiva, não podendo e nem devendo interrogar qualquer suspeito", informou a Polícia Militar baiana”, diz o documento. O MP recebeu denúncias como a de um adolescente que afirma ter sido abordado por três policias militares em Paripe, no último dia 2 de outubro, sob a acusação de participação em um homicídio.
O adolescente foi levado para um matagal, onde foi espancado e introduziram um “cabo de vassoura em seu ânus”. O depoimento do jovem foi dado à Polícia Civil. Em agosto deste ano, um homem suspeito de traficar drogas, afirmou ter sido agredido por policiais militares, após ser flagrado com um cigarro de maconha nas mãos, no bairro de São Marcos. Na 3ª Vara de Tóxicos de Salvador, o homem relatou que foi levado para um prédio em construção e, enquanto era questionado sobre a identidade do chefe do tráfico no local, osPMs colocaram "uma ponta de faca em sua cabeça, quebraram um bloco em sua cabeça e com um artefato lhe davam choques". A Corregedoria da Polícia Militar, em julho deste ano, encontrou nas dependências da 37ª Companhia da PM, na Liberdade, drogas, placas frias, balanças de precisão, armas de fogo falsas, além de palmatória.
Um policial militar, da chamada P2 (grupo de inteligência), foi preso em flagrante. Ações da PM no interior, que culminou em mortes em Brumado, no sul do estado, também estão na mira do MP. A Polícia Militar afirma que a orientação dada a seus membros é de conduzir os presos para delegacias, onde é feito o registro da ocorrência, e que a Corregedoria está em fase de planejamento de implantação de uma ronda disciplinar para “acompanhar, orientar e corrigir os desvios de conduta porventura detectados."
Nenhum comentário:
Postar um comentário