quarta-feira, 7 de junho de 2017

TSE DECIDE HOJE SE DELAÇÕES SÃO PROVA CONTRA CHAPA

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem decidir nesta quarta-feira, 7, se autorizam o uso de informações de delatores da Operação Lava Jato durante o julgamento da chapa Dilma-Temer. Nesta terça, primeiro dia do julgamento, os advogados de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) pediram que o conteúdo das deleção não fossem considerados. Contudo, o pedido foi contestado pelo ministro Herman Benjamin, relato do processo.

O julgamento será retomado nesta quarta, às 9 horas. A expectativa do advogado de Temer, Gustavo Guedes, é que o aproveitamento ou não das delações deve ser o tema mais polêmico desta quarta. O advogado de Dilma, Flávio Caetano, defendeu que as informações obtidas nas delações da Odebrecht e do publicitário da campanha do PT em 2014, João Santana, não faziam parte das acusações originais, portanto não deveriam ser consideradas pelos ministros.

Durante depoimento, João Santana e sua mulher, Mônica Moura, disseram que Dilma tinha conhecimento do pagamento de caixa 2 para sua campanha. O vice-procurador geral eleitoral Nicolao Dino também afirmou que a campanha da Dilma e Temer recebeu cerca de R$ 150 milhões em caixa dois da Odebrecht. Para ele, essa informação deve ser considerada, já que evidenciam irregularidades na chapa.

O relator e demais ministros devem começar a divulgar seus votos a partir desta quarta. A defesa de Dilma acredita que o processo deve ser finalizado esta semana, porque os ministros já conhecem a ação e na avaliação dele só devem pedir vista - o que interromperia o julgamento - caso haja uma questão nova.

Primeiro - Nesta terça, Herman Benjamin leu o parecer inicial e os advogados de defesa e acusação fizeram suas sustentações orais. Os ministros também rejeitaram quatro preliminares, sendo que uma deles avaliava a "impossibilidade" de o tribunal julgar a presidente.

As demais sustentavam que as ações perderam o objeto após o impeachment de Dilma, que havia um estado de litígio por causa de extinção de outra ação relativa ao caso e a que defendia que a inversão na ordem de testemunhas impediriam o julgamento da chapa.

O primeiro dia também foi marcado por um embate entre Herman Benjamin e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Esse último interferiu durante uma fala do relator do processo, porque ele quase defendia a cassação da chapa. Neste momento, Gilmar pediu "cautela".

"As pessoas dizem que essa ação demorou muito. Não podemos esquecer que aqui nós temos uma situação bastante singular, que não pode ser comezinha, que é a impugnação de uma chapa presidencial, e um grau de estabilidade ou instabilidade que precisa ser considerado", disse. Contudo, Herman destacou que as denúncias eram graves.

Gilmar ainda acrescentou que independente do resultado, o julgamento permitiria que a população conhecesse melhor a "realidade" das eleições, de "empresas fantasmas" e outros fatos "gravíssimos". Ele citou que na época da ditadura militar (1964-1985), o TSE cassava menos que hoje, no período democrático.

Herman contestou: "A ditadura cassava e caça quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem ataca a democracia". Os dois ainda continuaram o embate, com Gilmar pedindo que eles fossem "cuidadosos", ao que Herman rebateu: "Nós temos que ser cuidadosos em tudo, especialmente quando se trata de voto popular". (As informações do Estadão)

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