terça-feira, 30 de março de 2010

GAVIÃO: PREFEITO TEM DIREITO POLÍTICOS SUSPENSOS POR 5 ANOS

O Ministério Público do Estado da Bahia divulgou nesta terça-feira (30) que o prefeito de Gavião, a 241 km de Salvador, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Além disso, Joaquim de Olivera Cunha também foi condenado a ressarcir R$ 41.868,40 aos cofres públicos.

Segundo o MP, este dinheiro foi gasto para pagar indevidamente uma servidora comissionada que trabalhava há seis anos como empregada doméstica do prefeito. A ação do promotor de Justiça Gilber de Oliveira por improbidade administrativa foi ajuizada contra o prefeito em 2008.

Além da acusação de utilizar servidor comissionado para trabalho doméstico em sua rediência, o prefeito também foi acusado pelo MP de ter contratado para cargos de confiança e em comissão servidores que não têm função de chefia - além disso, os comissionados recebiam valor acima do que a lei estipula. A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito.

Nenhum comentário:

Postar um comentário