sexta-feira, 7 de maio de 2010

JUSTIÇA DETERMINA QUE PROCURADORA PAGUE TRATAMENTO DA CRIANÇA

A procuradora de Justiça aposentada Vera Lucia de Sant'Anna Gomes terá de pagar tratamento psicológico para a menina de 2 anos que pretendia adotar. A Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca do Rio de Janeiro acolheu, nesta quinta-feira, 6, um dos pedidos feitos pelo Ministério Público (MP) do Estado na ação civil pública contra a procuradora, acusada de torturar a criança.

Segundo o MP, a procuradora deverá começar a custear imediatamente o tratamento psicológico e/ou psiquiátrico para a menina, em unidade da rede particular de Saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. A Justiça enviou ofício ao abrigo onde a criança se encontra para que seja providenciado o profissional que fará o tratamento no prazo de dez dias.

A ação sustenta que o tratamento psicológico a ser imediatamente iniciado contribuirá para atenuar, desde logo, o sofrimento da criança, proporcionando-lhe a oportunidade de se tornar uma pessoa livre dos traumas acarretados pelos atos praticados pela ré.

Na ação, cujo mérito ainda não foi julgado, o MP solicita à Justiça a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais de pelo menos mil salários mínimos e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos até que a criança complete 18 anos de idade. (As informações são da Agência Estado)

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