sexta-feira, 21 de maio de 2010

TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL APÓIAM AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Depois de promoveram uma marcha em defesa de seus empregos na manhã desta sexta-feira (21), trabalhadores da construção civil firmaram apoio à ação do Ministério Público referente ao licenciamento ambiental em Salvador.

A ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos estadual e federal requer que o Município de Salvador seja impedido de realizar procedimento de licenciamento ambiental até a implementação de estrutura mínima necessária para o exercício desta competência.

De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Guedes, procedimento do Ministério Público aberto há um ano e meio constatou que das 945 licenças concedidas pelo Município, todas de forma simplificada, apenas 15 foram submetidas à apreciação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam).

Segundo nota do MP, os presidentes do Sintepav, Adalberto Galvão, e do Sintracom-BA, Raimundo Brito, estiveram reunidos com procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, secretário-geral do MP, Antônio Villas Boas e promotores de Justiça Adalvo Dourado, Valmiro Macedo e Marcelo Guedes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário