terça-feira, 3 de dezembro de 2013

PARECER DE PROCURADOR-GERAL SUGERE PRISÃO DOMICILIAR PARA GENOINO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer nesta segunda-feira (2) a favor da prisão domiciliar do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) por um prazo de 90 dias, depois do qual o petista deve ser submetido a nova perícia para que a Justiça decida se deve levá-lo de volta a uma cela da Papuda.

O parecer será uma das referências do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, no momento de decidir se mantém ou não a prisão domiciliar de Genoino.

"Uma vez constatada pela Gerência de Saúde do Sistema Prisional a impossibilidade de garantir, no cumprimento do regime semiaberto, os cuidados médicos necessários a afastar futuras complicações no pós operatório do condenado, somadas às advertências constantes nos laudos médicos em relação aos reais riscos de desenvolvimento de complicações cardiovasculares e cerebrais, tem se caracterizada a excepcionalidade capaz de justificar o deferimento do pleito", escreveu Janot em sua análise.

Laudo da junta médica que avaliou Genoino a pedido do STF afirma que não "é imprescindível a permanência domiciliar fixa" do político, já que ele é portador de "cardiopatia que não se caracteriza como grave". (As informações do Estadão)

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