Os pedidos de registro de candidatura do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) na Bahia foram indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com isso, os 18 candidatos que disputavam uma vaga para deputado estadual e federal não estão aptos para participar da eleição de 2014. Entre eles, Marcelo Guimarães Filho, que concorria para o cargo de deputado estadual.
O tribunal argumentou que há uma dissidência no diretório estadual do partido. Um grupo realizou uma convenção no dia 18 de junho e se uniu à coligação "Unidos Pela Bahia", liderada pelo DEM. Mas o diretório federal anulou essa decisão e teria realizado outra convenção no dia 30 do mesmo mês, quando optou por integrar a chapa "Pra Bahia Mudar Mais", encabeçada pelo PT.
A Corte julgou que não havia provas de que a segunda convenção foi realizada, julgando-a inexistente. Como o diretório nacional já tinha anulado as decisões da primeira convenção, o TRE também não acatou o apoio definido nesse encontro. Com as duas convenções consideradas inválidas, o tribunal foi excluiu o partido das duas coligações.
A realização de uma convenção é uma das condições de elegibilidade exigida pela legislação eleitoral para deferimento das candidaturas. A reportagem tentou contato com o Marcelo Guimarães Filho, mas ele não foi localizado.
PTdoB - O TRE teve um entendimento diferente em relação ao PTdoB, onde também considerou que houve dissidência. Os juízes eleitorais determinaram o retorno do partido à coligação "Unidos Pela Bahia", acatando a decisão da Justiça Comum, que considerou válida a primeira convenção onde o apoio ao grupo liderado pelo DEM foi aprovado.
Inicialmente, o Tribunal tinha determinado a adesão à chapa "Pra Bahia Mudar Mais", que foi definida em uma convenção realizada por uma comissão interventora nomeada pelo diretório nacional. Mas os juízes eleitorais acataram o entendimento apresentado pela 20ª Vara Cível de Salvador, que invalidou esse encontro. De acordo com a assessoria do TRE, ainda cabe recurso sobre as duas decisões do TRE. (As informações do A Tarde)
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