A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) possui cerca de 70 técnicos para fiscalizar construções erguidas nos 180 bairros de Salvador.
O coordenador de fiscalização do órgão, Murilo Aguiar, afirmou que, embora o número de agentes "não seja o ideal" para controlar toda a região urbanizada, "não há prejuízo ao trabalho realizado".
A Diretoria de Fiscalização do órgão possui dois setores. Um para obras licenciadas, acompanhadas pelos agentes "duas ou três vezes", segundo Aguiar, até a liberação do Habite-se (autorização de moradia), e outro voltado para construções sem licenciamento, que opera, na maioria dos casos, a partir de denúncias sobre a irregularidade.
A Sucom fez 3.400 fiscalizações, de janeiro à semana passada. Nestas, 250 obras foram embargadas, 95, interditadas e 64, demolidas por problemas - chegando a 409 irregularidades (12% do total fiscalizado). No ano passado, o órgão informou que foram avaliadas 8.310 construções, com 598 embargos, 229 interdições e 142 demolições (11,6%).
"Se tivéssemos mais agentes, maior seria a efetividade na fiscalização. Mas não chega a comprometer porque o nível de denúncias que recebemos ainda é baixo", argumenta Aguiar. A secretaria ainda informou, em nota, que está viabilizando concurso para ampliar o quadro de fiscais, embora sem detalhar prazo nem número de vagas. (As informações do A Tarde)
Nenhum comentário:
Postar um comentário