Felipe Pinto, 36 anos, trabalha na área de relações-públicas de um restaurante de alto padrão no centro de Brasília. Ele relata que, nos últimos seis meses, desde que entrou em vigor a chamada Lei Antifumo, dificilmente observou algum cliente desobedecendo as novas regras. “As pessoas parecem mais conscientes. Mesmo antes da lei, elas já buscavam fumar do lado de fora do estabelecimento”, disse.
A Lei 12.546 foi regulamentada há um ano, no Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje (31), e entrou em vigor em dezembro passado. O texto proíbe fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente isolado por parede, divisória, teto ou toldo.
No Distrito Federal (DF), o governo informou que, nos últimos seis meses, algumas visitas a estabelecimentos foram feitas apenas com o intuito de orientar. Desta forma, a fiscalização notifica os locais que não estiverem cumprindo a lei e dão um prazo de dez dias para adequação e orientação do público sobre as mudanças. Os dados mostram que, até o momento, não houve penalização a nunehum estabelecimento.
Brasília foi a primeira cidade brasileira a proibir o cigarro em locais fechados, em 2003. A forte aceitação popular motivou o Ministério da Saúde e outros estados a seguirem o exemplo. No ano em que a proibição distrital entrou em vigor, o índice de fumantes maiores de 18 anos no DF era 21%. Atualmente, caiu para 10,7%. (As informações da Agência Brasil)
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