O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, afirmou que o governo Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim. Na entrevista, Barbosa classificou o impeachment de Dilma Rousseff como “Tabajara”, por ter sido uma “encenação”. “Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente”, declarou, complementando que os argumentos da defesa não foram levados em consideração no julgamento. “Nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética”, pontuou. Questionado se o impeachment foi um golpe, Barbosa diz que não, mas assevera que as formalidades externas, observadas no processo, eram “só formalidades”.
O ex-ministro considera ainda que há risco para as investigações que estão em curso, pois a “sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência”. “No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais, mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural”, esclareceu. Para ele, a desestabilização “empoderou gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país”.
Barbosa fixa que até uma eleição presidencial legitimada pela soberania popular, o país estará em turbulência. Sobre o governo atual, o ex-ministro considera que é “tão artificial” por conta do impeachment, que “não resistiria a uma série de grandes manifestações”. “O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos. O Brasil nunca tinha vivido um período tão longo de estabilidade”, avaliou. Barbosa ainda afirmou que os projetos aprovados no Congresso nesta semana são desdobramentos “do controvertido processo de impeachment, cujas motivações reais eram espúrias”.
Sobre a possibilidade da prisão de Lula, Joaquim Barbosa afirma que, para acontecer, “teria que ser algo incontestável”, para não piorar o olhar negativo que o país tem no exterior. Por fim, negou novamente que sairá candidato a presidente em 2018.
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