domingo, 15 de março de 2009

CORRIDA PRESIDENCIAL JÁ COMEÇOU NA INTERNET

Os principais pré-candidatos à Presidência da República em 2010 já estão em ritmo de campanha na internet. Sites e comunidades no Orkut expõem slogans como “Dilma 13”, “Serra Presidente”, “Aécio Presidente” e “Ciro Presidente”, mas todos alegam não ter nenhum ligação direta e institucional com os políticos, apesar das citações.

As campanhas antecipadas na internet implica em infração de propaganda extemporânea (fora do prazo legal), passíveis de multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só libera qualquer tipo de publicidade de campanha nos três meses anteriores às eleições.

A contestação jurídica da irregularidade cabe aos partidos interessados ou ao próprio Ministério Público.

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