sábado, 3 de setembro de 2011

STF ENCAMINHA AO CONGRESSO NOVO PROJETO DE REAJUSTE SALARIAL DE MINISTRO

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta semana, projeto de lei que pede novo aumento salarial para os ministros da Corte. No ano passado, o STF queria ajuste de 14,79%, que faria o salário saltar para R$ 30,6 mil, demanda que não foi atendida. No novo projeto, o STF pede reajuste cumulativo de 4,8%, que elevaria o salário para cerca de R$ 32 mil.

De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, trata-se apenas de uma obrigação que a Presidência do STF tem de enviar anualmente sua proposta de reajuste, com base em perdas inflacionárias, medidas no ano anterior.

O reajuste proposto no ano passado referia-se a perdas inflacionárias acumuladas desde o último aumento, concedido em 2009. Agora, o STF se limitou a cobrar as perdas do último ano. Caso aprovada, a norma terá impacto de R$ 150,5 milhões para o Judiciário da União, R$ 977,7 mil apenas no STF. Atualmente, os ministros do STF recebem subsídio mensal de R$ 26,7 mil, o teto do funcionalismo público, e os aumentos geram efeito cascata para o Judiciário e para o serviço público, a médio prazo.

O presidente do STF, Cezar Peluso, conversou hoje (2) pela manhã, por telefone, com o relator-geral do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Peluso disse que o Judiciário é sensível às dificuldades financeiras pelas quais o país passa e que está disposto a negociar a melhor solução para todos. (As informações da Agência Brasil)

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