Em mais uma reação aos protestos que movimentaram o país nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira um projeto que determina transparência no processo de revisão das tarifas de transporte público. A medida vale para os preços das passagens de ônibus e de metrô, por exemplo.
A proposta segue para análise do Senado. Pelo projeto, o processo para a fixação das passagens terá que conter “simplicidade e transparência”. A ideia é que os dados sejam publicados na internet ou fornecidos pela Lei de Acesso à Informação. Ficou estabelecido que o poder público terá que fundamentar a decisão do reajuste.
O texto fala ainda que passa a ser obrigatório a “publicidade dos elementos que instruam análise de reajustes, revisões ordinárias ou revisões extraordinárias das tarifas, assim como, posteriormente, aos fundamentos de decisão proferida pelo poder público”. A questão das tarifas de ônibus levou centenas de milhares de pessoas às ruas de vários de Estados.
Segundo dados de parlamentares, até o fim do mês passado, mais de 50 cidades já tinham anunciado cortes no valor da tarifa do transporte público. Foram 14 capitais, entre elas São Paulo e Rio de Janeiro. Em São Paulo, pelo menos 23 cidades teriam reduzidos tarifas do transporte público. Na capital, a tarifa de ônibus voltou a R$ 3. (As informações da Folhapress)
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