O mercado imobiliário de Salvador deve ganhar um novo impulso a partir deste segundo semestre, com a redução em 60% do valor da chamada outorga onerosa. Trata-se do valor recolhido à prefeitura caso a construtora deseje edificar uma área maior que a estabelecida pelo coeficiente de aproveitamento básico do terreno, definido no momento da obtenção da licença. Ou seja: a empresa tem de "comprar" do município o direito de construir uma área maior que a prevista.
A questão é que, em Salvador, o cálculo da outorga sempre foi atrelado ao Valor Unitário Padrão (VUP), que também serve de base para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Ao promover para este ano o aumento do VUP visando reajustar o imposto, "a prefeitura acabou elevando consideravelmente a outorga onerosa, o que acabou, em muitos casos, ocasionando a paralisação de projetos que estavam em andamento, além de novos lançamentos", disse o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Luciano Muricy Fontes.
Agora, conforme pleito da entidade, o valor passará a ser atrelado ao Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB), que é calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon). Segundo o prefeito ACM Neto, com a mudança, o valor máximo da outorga onerosa nas áreas mais nobres da cidade será de R$ 690 por metro quadrado. Antes, este valor podia chegar a R$ 2.300, conforme dados divulgados pela Ademi-BA.
A medida foi festejada pelos empresários do setor, sendo considerada "um verdadeiro presente" pelo aniversário dos 39 anos da entidade, comemorados ontem em um restaurante da capital baiana. Entre as autoridades convidadas, o prefeito ACM Neto ainda assegurou que pretende enviar na próxima semana o projeto para a Câmara Municipal, para votação em regime de urgência. (As informações do A Tarde)
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