Após identificar 4.704 irregularidades em seis cidades no estado durante quatro meses, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está fiscalizando agora as construções civis para combater as ligações clandestinas de água. Conforme a empresa, algumas obras têm o serviço de fornecimento inativo, mas as intervenções seguem com o uso de água, o que tem levado a suspeitas. "Agora, todas as áreas em obras podem ser fiscalizadas. Depois, partiremos para comércios e residências", disse o gerente de gestão comercial, José Roberto Oliveira. De acordo com a Embasa, 22 equipes, com dois agentes, estão atuando no combate às ligações clandestinas. Nesta segunda-feira, 22, por exemplo, a empresa realizou uma operação em uma obra na rua Afonso Celso, na Barra, mas ainda não conseguiu identificar a fraude.
As suspeitas relacionadas a irregularidade em construções partem de denúncias feitas pela população ou de indícios identificados pela própria Embasa. "Essa obra tem uma ligação inativa, foi cortada há 11 meses por falta de pagamento. No entanto, a obra foi toda erguida com água. Vamos continuar verificando para tentar encontrar a ligação irregular", afirmou o gerente. "Toda ligação cortada em local habitado é uma suspeita para nós", frisou ele. Também nesta segunda, os agentes fiscalizaram as obras de requalificação do Rio Vermelho, realizadas pela prefeitura, sem encontrar irregularidades. A Ceasinha do Rio Vermelho também foi alvo da operação.
Vistoria - Entre maio e agosto últimos, foram oito mil pontos vistoriados - identificados (não apenas em construções) a partir de denúncias ou suspeitas da própria empresa. Mais da metade deles (4.704) apresentaram casos de irregularidades, os chamados "gatos". A ação foi realizada em Salvador e outros cinco municípios baianos (Camaçari, Dias D'Ávila, Feira de Santana, Conceição do Coité e Serrinha). A quantidade de água desviada por essas fraudes não foi divulgada.
No entanto, se for considerado o gasto médio mensal de 13 mil litros de água por residência estimado pela Embasa, essas 4.704 ligações irregulares encontradas podem ter desviado pelo menos 61,1 milhões de litros de água, por mês.
Penalidade - Os responsáveis pelas irregularidades são notificados e podem ser punidos criminalmente, uma vez que furto de água é tipificado pelo artigo 155 do Código Penal, que prevê reclusão de um a quatro anos. De acordo com José Roberto Oliveira, o valor mínimo da multa é de R$ 147. "O máximo não dá para prever, pois depende do tempo, da quantidade de água furtada, cobramos também o serviço que realizamos. Já aplicamos multas de R$ 100 mil, por exemplo", afirmou.
As operações de fiscalização estão ocorrendo em bairros considerados nobres e populares. A meta para o próximo ano, diz Oliveira, é dobrar o número de equipes para intensificar ainda mais as ações de combate às fraudes e clandestinidade. Segundo a Embasa, no ano passado, ações fraudulentas foram responsáveis pelo desvio indevido de mais de 2,1 bilhões de litros de água, por mês, em Salvador e na região metropolitana. Em 2011, esse número era de 1,3 bilhão - aumento de 61,5%. Os 137,6 mil casos de suspeita de fraudes resultaram em prejuízo da ordem dos R$ 121,7 milhões, decorrente do volume de água não faturado, ainda de acordo com a empresa. (As informações do A Tarde)
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