O governo vai permitir que os bancos cobrem uma taxa nas operações de portabilidade do financiamento imobiliário—transferência do contrato para outro banco que ofereça melhores condições ao mutuário. O valor não poderá ser cobrado do cliente e terá que ser pago pela instituição que vai assumir o financiamento.
O objetivo, segundo a equipe econômica, é evitar concorrência predatória e permitir que os bancos que cederam o crédito inicialmente possam recuperar os chamados custos de originação (com avaliação do imóvel, análise jurídica e de risco de crédito e comissões).
A intenção é que a cobrança de tarifa somente seja feita em contratos recentes, em que o credor esteja pagando as prestações no período de até dois anos—prazo considerado razoável para a amortização desses custos. Também deverá ser proporcional ao valor do financiamento.
Técnicos do Banco Central e do Ministério da Fazenda estão concluindo estudos para fixar teto e parâmetros para a nova taxa, a fim de que a cobrança evite que “agentes oportunistas”, que não tiveram custos de originação do crédito, atraiam clientes com bom histórico da concorrência.
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