O governo federal vai aumentar em R$ 870,3 milhões o valor de indenização de dez usinas de energia elétrica, informou nesta quinta-feira (29) o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann. A alteração no valor ocorre a cinco dias da assinatura dos contratos de renovação antecipada das concessões do setor elétrico como prevê a Medida Provisória (MP) 579.
“Houve avaliação do que estava previsto. As empresas entraram com recursos, que foram analisados. Aqueles considerados justos estão sendo acatados, para empresas de geração”, disse Zimmermann. Segundo ele, os erros de cálculo foram provenientes de “falhas na aplicação da metodologia”.
Os valores foram corrigidos pelo MME, juntamente com o Ministério da Fazenda. Antes da correção, o total anunciado para as indenizações foi de cerca de R$ 20 bilhões. O montante foi considerado abaixo das estimativas do mercado e das próprias empresas envolvidas.
Entre as empresas com valores revisados, a maior beneficiada foi a Usina Hidrelétrica Três Irmãos, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Do incremento oferecido nas indenizações, R$ 752 milhões serão destinados à Três Irmãos. Com a revisão, o valor oferecido chegará a R$ 1,737 bilhão ante R$ 995,7 milhões oferecidos anteriormente.
O governo também anunciou que indenizará as distribuidoras de energia que renovarem o contrato de concessão, por ativos não depreciados anteriores a 2000. O pagamento poderá ser feito durante ao longo do novo prazo de concessão de 30 anos. A alteração será feita por complementação da MP 579.
Zimmermann ressaltou que a iniciativa visa a tornar a proposta de adesão “mais atrativa”. “O objetivo é melhorar e fortalecer o setor elétrico. As empresas que aceitarem as propostas se tornam mais robustas e fortalecem o próprio setor, já que vamos injetar um valor expressivo de recursos nas empresas”, disse. (As informações da Agência Brasil)
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