METRÔ: MPF ESPERA QUE SIEMENS SE POSICIONE ATÉ O FIM DO MÊS

Até o final deste mês, o procurador da República Vladimir Aras, do Ministério Público Federal da Bahia (MPF/ BA), espera receber resposta à solicitação feita à alemã Siemens e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de informações sobre eventuais irregularidades na licitação do metrô de Salvador.

A Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do MPF/BA também quer apurar se houve acordo entre empresas durante a licitação, como ocorreu no processo das linhas de trens e metrô em São Paulo e Distrito Federal.
O esquema de cartel, do qual a Siemens fazia parte, foi denunciado pela própria empresa ao Cade - autarquia vinculada ao Ministério da Justiça que apura abusos de poder econômico - e envolvia compra de equipamentos e contratos para obras de construção e manutenção.

As solicitações do MPF/BA foram encaminhadas terça-feira, 16. "Como a Siemens também participou do processo de licitação do metrô de Salvador, em 1999, espero que possa colaborar com as investigações referentes ao Consórcio Metrosal", disse Aras. Procurada desde o início da tarde desta quinta, 18, a Siemens não respondeu ao A TARDE até o fechamento desta edição.

Além de dados sobre possíveis irregularidades, o MPF/ BA também pediu ao Cade uma cópia do acordo de leniência da Siemens. Por meio dele, a transnacional se comprometeu entregar o esquema e suspender a prática, recebendo em troca a garantia de imunidade administrativa e criminal caso o cartel seja confirmado. Em nota, a assessoria de imprensa do Cade informou que ainda não recebeu ofício do MPF/BA e que responderá dentro do prazo determinado. Conforme o Cade, o acordo de leniência é protegido por sigilo legal e as ações estão sob segredo de Justiça.

No MPF/BA, tramita um inquérito civil e de um procedimento criminal, além de ação de improbidade administrativa e ação penal envolvendo o Metrosal. Ainda segundo o procurador, as ações estão suspensas há, pelo menos, três anos por determinação da Justiça Federal. Elas aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Habeas Corpus 159.159/SP, impetrado para a anulação de provas reunidas pelo MPF e pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia. Em abril/2011, o STJ decidiu pela ilegalidade de todas as provas.

Também por meio de nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) respondeu que o Estado assumiu o metrô a pouco mais de 30 dias e que uma auditoria ainda será contratada, sem informar prazo, para apurar irregularidades na licitação. (As informações do A Tarde)