A partir de um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça suspendeu dois policiais da 25ª Circunscrição Policial de Dias D'Ávila das funções de investigadores. Renato Otávio Pinheiro de Souza e Paulo Mendes Batista foram denunciados, em uma ação penal pública, por torturarem, no dia 21 de outubro de 2014, dois presos na sala do Serviço de Investigação (SI) da unidade policial.
A decisão de suspender os investigadores é do juiz Danilo Barreto Modesto, por considerar “imperiosa” o afastamento dos policiais, “sem o prejuízo da percepção dos vencimentos”, pela possibilidade dos policiais se valerem de suas funções para intimidar vítimas e testemunhas, o que poderia comprometer a ordem pública e a instrução criminal. O juiz ainda considerou haver “perigo iminente de reiteração delitiva por parte dos mesmos”. A denúncia foi feita pela promotora de Justiça Ana Isabela Ribeiro Souza, em parceria com promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
Segundo a denúncia, laudos periciais de lesões corporais comprovam a prática de tortura. Os investigadores também teriam ameaçado os presos de morte e os privado de contato com os familiares.
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