Em 2015, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) beneficiou – com operação aprovadas e contratadas – 18 prefeituras no estado. Destas, apenas cinco (27,8%) eram comandadas por prefeitos que não pertencem à base do governador Rui Costa. Ibirapuã, comandada por Rildo Ferreira (PRP), Livramento de Nossa Senhora, que é gerida por Paulo Cesar (PRP), Nova Viçosa, governada por Marvio Lavor (PMDB), Itiruçu, que tem Wagner Pereira (PSDB) e a cidade de Wanderley, que tem José Conceição (PMDB) à frente foram as cidades “oposicionistas” contempladas pela verba. De acordo com a Agência, os investimentos foram na ordem de R$ 142,8 milhões.
Destes, R$ 62,3 milhões já foram contratados e R$ 80,5 milhões seguem processo para contratação. Segundo o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, o resultado operacional dos financiamentos às prefeituras em 2015 foi bastante expressivo. Considerando o montante de R$ 20,5 milhões de 2014, o crescimento foi de aproximadamente 303,9%. “O que significa que a Desenbahia efetivamente deu prioridade ao interior, atendeu municípios de praticamente todos os territórios de identidade e indicando que as prefeituras estão avançando na sua capacidade de endividamento legal”. Diretor de Operações da Desenbahia, Paulo Costa disse que o banco de fomento não olha se o prefeito é de “oposição ou situação”.
“Eu não olho se é situação, se é oposição, se o prefeito é católico, se é evangélico, se é Bahia, se é Vitória... Não faz parte da minha análise aqui. É muito técnico. Atendemos todo mundo aqui. O prefeito vem aqui, mostra a situação, o que é que ele quer e aí a gente diz: ‘isso aqui eu posso, isso eu não posso’. É mais ou menos esse jeitão que a gente trabalha”, descreveu. Ainda de acordo com Costa, a Desenbahia “basicamente, segue uma legislação federal”.
“A prefeitura tem que ter capacidade de endividamento, a prefeitura não pode estar endividada em mais de 25% da receita corrente líquida do município, que é o que o município recebe no ano. E a gente não financia no ano, mais do que 6% dessa receita, então é um primeiro limitador do volume que a gente pode financiar. Tem também uma série de certidões que eles também têm que apresentar”, descreveu. (As informações do BN)
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