A Justiça de São Paulo, o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública apuram se agentes penitenciários do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) atiraram balas de borracha, bombas de gás, usaram spray de pimenta, cães, agrediram com cassetetes e torturaram mais de 30 presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) Vila Independência, na Zona Leste de São Paulo. Essas intervenções ocorreram nos dias 15 e 17 de fevereiro.
As agressões e torturas seriam a reação do GIR após alguns detentos discutirem e brigarem com dois funcionários do CDP nos dias 12 e 17 deste mês. Fotografias obtidas pelo G1 e divulgadas nesta reportagem mostram detentos de cuecas, feridos, com hematomas nas costas e nas pernas. Eles alegaram que foram obrigados a ficar nus.
Um funcionário chegou a ser hospitalizado por dois dias, e um preso continua internado _seu estado de saúde era desconhecido das autoridades até a publicação desta matéria. As brigas com os funcionários teriam ocorrido por causa de discussões sobre a quantidade de comida que deveria ser destinada aos detentos – a maioria deles é ligada a uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios paulistas. O CDP Independência tem capacidade para 828 presos, mas está superlotado. Na quinta-feira (25), 2.387 detentos ocupavam a unidade.
O caso envolvendo as supostas agressões, torturas e punições aos detentos passou a ser apurado pela Corregedoria dos Presídios da capital do Tribunal de Justiça (TJ) e pela Promotoria de Justiça das Execuções Criminais do MP após denúncias feitas pelo Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública, familiares dos detentos, e órgãos de direitos humanos, como o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e Conselho da Comunidade.
Documentos obtidos pelo G1 revelam que após os agentes apanharem de vários presos nos dias 12 e 17 de fevereiro, todos os detentos dos pavilhões quatro e oito, onde ocorreram as agressões, tiveram suspensos os direitos aos ‘banhos de sol’, visitas de advogados, parentes, entradas de ‘jumbos’ (alimentos levados pelos familiares) e entregas de cartas e remédios controlados. Também relataram ter as roupas rasgadas e objetos pessoais levados, sendo obrigados a ficarem de nus ou de cuecas, "trancafiados" em celas superlotadas, sem colchões e energia elétrica.
Segundo os relatórios, como os agressores dos funcionários não foram identificados, todos os presos acabaram punidos. Ainda de acordo com os documentos, a direção do presídio e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) tomaram conhecimento das sanções impostas aos detentos. A ordem teria partido de um coordenador da pasta e de um diretor do CDP. (As informações do G1)
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