PORTO SEGURO: OPERAÇÃO DA PF MIRA FRAUDE EM CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta terça-feira (2) a Operação Gênesis que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvios de recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar em Porto Seguro, no sul do Estado. Ao todo, são cinco mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão, 37 mandados de condução coercitiva em Porto Seguro, Salvador, Eunápolis e Itabela e nos municípios mineiros de Guaraciaba, Manhaçu e Viçosa.

As investigações começaram há cerca de dois anos e apontam o direcionamento da licitação, destinado a favorecer uma empresa participante do esquema. Essa empresa foi beneficiada na sequência com aditivos consecutivos, de alto valor, ao contrato firmado com a prefeitura – isso foi permitido pela inclusão de novas rotas que não estavam previstas inicialmente e que eram aprovadas por um servidor público municipal que também participava da fraude. Parte dos recursos era desviada e repassada a este funcionário e a outros investigados. A execução do esquema incluiu a subcontratação de servidores da prefeitura, como professores e motoristas do transporte escolar, geralmente por valor muito inferior ao recebido do Município pela empresa.

Os recursos liberados para contratacão foram orçados inicialmente em R$ 8,288 mil e já alcançaram R$ 37.895.062,32 com os aditivos, sem a realização de novas licitacões. Segundo a PF, a estimativa é de que o custo diário do serviço de transporte escolar em Porto Seguro ultrapasse os R$ 40 mil. Cerca de cem Policiais Federais e cinco servidores da Controladoria-Geral da União participam da operação.