O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirmou ontem conhecer apenas através da imprensa o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) divulgado quinta-feira pela corregedora Nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça, a baiana Eliana Calmon.
O documento aponta que, de 2000 a 2010 houve movimentação atípica de R$ 855 milhões nas contas bancárias de 3.426 magistrados e servidores do Judiciário em todo o Brasil.
Bahia - Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas entre servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. Das três movimentações de maior valor, uma foi de um magistrado da Bahia e duas de juízes paulistas que, juntas, perfazem R$ 116,5 milhões em 2008.
Através de sua assessoria, o TJ-BA disse desconhecer quem seria esse magistrado, já que não teria recebido nenhuma notificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que colaborasse com as investigações. O órgão ressaltou também que a denúncia é sobre contas particulares dos servidores e, a princípio, nada teria a ver com desvio de dinheiro público.
"Atipicidade" nas movimentações não significa crime ou irregularidade, mas apenas que aquela operação financeira fugiu aos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro. São consideradas movimentações suspeitas depósitos e transferências de valores muito superiores à renda do servidor. Isso pode gerar, por exemplo, suspeita de compra de sentenças (quando uma das partes envolvidas num processo paga a um juiz para que lhe dê ganho de causa). (As informações do Correio)
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