quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

PREFEITO CASSADO POR DISTRIBUIR DENTADURAS TEM LIMINAR NEGADA PELO TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar feito pelo prefeito cassado de Ribeira do Piauí (PI), Jorge de Araújo da Costa (PTB), e seu vice, Justino João Costa.

Eles pretendiam permanecer no cargo até que o TSE julgasse recurso contra decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí que cassou o diploma dos políticos por compra de votos. Segundo o TRE, eles teriam distribuído "dentaduras, cestas básicas e outras benesses, em pleno ano eleitoral, inclusive dentro do período vedado".

Os políticos alegam que o tribunal regional "contrariou a jurisprudência deste Tribunal Superior e de outras cortes regionais, bem como a legislação infraconstitucional, em virtude de ter analisado o mesmo fato como conduta vedada e abuso de poder econômico"

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