Os seis vereadores que integram a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador rejeitaram, por unanimidade, as contas de 2009 do Executivo em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (12).
Eles aprovaram o parecer do presidente e relator, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, recomendando a rejeição das contas da Prefeitura.
A expectativa é que as contas de 2009 também sejam votadas em plenário na sessão ordinária de quarta-feira (14), juntamente com as contas de 2010, cujo parecer já havia sido aprovado no primeiro semestre, também recomendando a rejeição.
Os pareceres prévios do TCM indicam a rejeição tanto das contas de 2009 quanto de 2010 do Executivo. Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) diz que o prefeito João Henrique encarou com naturalidade a decisão da comissão e confia que o plenário da Câmara Municipal analise o relatório do Tribunal de Contas com base em critérios técnicos.
Além da análise das contas do prefeito, a comissão realiza nos dias 24 de novembro e 1º de dezembro audiências públicas para discutir as aplicações da Lei Orçamentária Anual (LOA/2013). A proposta do prefeito João Henrique enviada para os vereadores estima a receita de R$ 4,1 bilhões para o ano de 2013. Nas audiências podem ser analisadas alterações e emendas para o orçamento.
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