A Prefeitura de Salvador e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram contrato de financiamento para modernização da administração tributária e de gestão dos setores sociais básicos da administração municipal. Inicialmente foram liberados R$ 50,9 milhões, dos R$ 101,8 milhões da operação. Na primeira etapa, a Prefeitura vai aportar ainda R$ 18,3 milhões de contrapartida. De acordo com o prefeito ACM Neto (DEM), a operação de crédito é a primeira nos últimos 12 anos e só foi possível "graças ao equilíbrio financeiro da Prefeitura e ao trabalho técnico realizado de forma integrada por diversas secretarias".
Outros projetos de financiamento estão em preparação para as áreas de Mobilidade, Social e Turismo, num total de R$ 1,185 bilhão. O financiamento integra o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), linha de financiamento do BNDES. O projeto será coordenado e executado pelo Núcleo Especial de Modernização da Gestão Municipal da Fazenda, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). O secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, acredita que o contrato da Prefeitura com o BNDES inaugura uma nova fase na captação de fontes nacionais e internacionais para investimentos na capital baiana, que até então "têm sido financiados com recursos próprios do Tesouro Municipal".
O projeto contempla, na primeira etapa, gestão de bens móveis municipais e o desenvolvimento do Cadastro Territorial Multifinalitário, que reúne as informações georreferenciadas de todos os imóveis e demais elementos físicos da cidade. Também devem ser feitos investimentos na modernização da gestão fiscal da Sefaz, com novos sistemas de administração tributária, de gestão orçamentário-financeira e de controle interno. O projeto prevê ainda a implantação de sistema de apropriação de custos, a modernização das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e ambiente de infraestrutura.
Com o financiamento, a Secretaria de Gestão (Semge) deve implantar a Central de Relacionamento com uma nova plataforma de software em sintonia com o redesenho do processo de atendimento ao cidadão e um novo sistema integrado de Gestão de Pessoas. A modernização da Procuradoria-Geral do Município também está incluída nos investimentos oriundos do crédito do BNDES, com a atualização do parque de Tecnologia da Informação, das instalações físicas e do fluxo de processos. (As informações do BN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário