Depois de um 2015 marcado pela crise econômica e política - inflação, desemprego, Operação Lava jato, tentativa de impeachment da presidente, processo contra o presidente da Câmara dos Deputados no Conselho Ética, denúncias, prisões -, a palavra de ordem em 2016, na Bahia, será trabalho. É isso que o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) vão ressaltar nas respectivas mensagens de abertura anual das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa, nesta segunda, 1º, às 15 horas, e na Câmara Municipal de Salvador, na terça, às 9 horas. Apesar de ser ano eleitoral, tanto Neto, que ostenta o título de gestor de capital mais bem avaliado do país e é virtual candidato à releição, quanto Rui, principal articulador da campanha governista, optaram em não fazer menção explicita, nas respectivas mensagens, ao pleito de 2 de outubro.
RUI | Apesar da crise, haverá investimentos
Na mensagem do Poder Executivo aos deputados estaduais, o governador Rui Costa (PT) dirá que se o ano passado foi de dificuldades financeiras, chegando o Estado a ultrapassar o limite de gastos com pessoal, o que se inicia será de retomada gradativa dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Esses compromissos foram postergados por conta da queda na arrecadação e da diminuição no fluxo de repasses federais.
Entre os projetos prioritários listados por Rui está a construção de novos hospitais e de 12 a 14 policlínicas de especialidades médicas no interior. "O governador vai admitir que será um ano difícil, mas também de muito trabalho e sempre buscando a austeridade fiscal e o equilíbrio financeiro", informa o secretário de Comunicação do governo, André Curvelo. "Mas ele vai deixar claro, também, que o ajuste nas contas em nada prejudicará os programas de áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança".
Para contornar o aperto de caixa, o governador fez seu ajuste fiscal ao longo de 2015. Baixou uma série de medidas administrativas para reduzir o custo da máquina, e ampliou a alíquota de ICMS de 17% para 18%.. A medida deve acrescentar uma arrecadação de mais R$ 300 milhões por ano aos cofres do governo. Outros R$ 70 milhões/ano são esperados com o aumento de 25% para 28% na alíquota do ICMS de produtos não essenciais (cosméticos, cigarros, cigarrilhas, charutos e fumos industrializados).
Servidores - Em sua mensagem, Rui dirigirá uma palavra especial ao funcionalismo públicos e aos deputados. Aos servidores pedirá a compreensão e avisará, mais uma vez, que são extremamente remotas as chances de o governo conceder aumento salarial em 2016.
Rui vai lembar que o estado em 2015 ultrapassou o percentual prudencial da Receita Corrente Líquida, determinada pela Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos de pessoal, que é de 46,17%. O balanço do terceiro quadrimestre está sendo fechado este final de semana e deve ser apresentado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em março. Rui dirá mais: que, ao contrário de outros estados, a Bahia vem conseguindo pagar os salários em dia, e que é preferível o servidor abrir mão do reajuste para garantir os vencimentos.
Aos deputados, exortará o apoio da Casa Legislativa para fortalecer a parceria entre os dois poderes e assegurar a aprovação de projetos que contribuam para o desenvolvimento social e econômico da Bahia.
Neto | Projetos sociais estão garantidos
Na mensagem dirigirá aos vereadores no seu último ano de mandato, o prefeito ACM Neto fará um balanço das obras e projetos realizados em Salvador ao longo dos 37 meses de sua administração. Neto vai dizer que chega ao fim do mandato com a casa arrumada e que, apesar de entrar em 2016 com o orçamento contingenciado em R$ 1,5 bilhão, terá dinheiro em caixa para concluir projetos prometidos.
Estão neste pacote projetos que devem ser iniciados ao longo deste ano, como o Hospital Municipal, o Conjunto Cidade de Plástico e o Conjunto Habitacional Barro Branco. Também serão tocadas obras viárias, como a ligação de Cajazeira 10 com Cajazeira 5, a ligação Cajazeira-Valéria-BR 324, a Avenida Suburbana, assim como projetos de infraestrutura em encostas e prevenção de chuvas.
Na sua mensagem, o prefeito vai reafirmar que, apesar da crise, estão assegurados os compromissos na área social, como a duplicação do número de vagas em creches e pré-escolas, e a inauguração de quatro novas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento). "O prefeito só fala em trabalhar e trabalhar em 2016. Ele sabe que será um ano com mais dificuldades, por causa do impacto na queda da arrecadação de impostos como IPTU e ISS em 2015, mas ele adotou medidas importantes para reduzir o peso da máquina", afirmou fonte do Palácio Thomé de Souza, que pediu anonimato.
Salários - Para não ter surpresas no caixa da prefeitura, ACM Neto optou por contingenciar no orçamento deste ano R$ 1 bilhão (transferências federais e empréstimos) e outros R$ 500 milhões do tesouro municipal. Baixou, ainda, uma série de decretos visando a contenção de despesas e a revisão de contratos que devem gerar uma economia de R$ 100 milhões. ACM Neto também pedirá a compreensão dos servidores. Apesar de ter feito previsão no orçamento para reajustar em 2% o salário do funcionalismo, dirá que, se a arrecadação do município ficar abaixo das previsões, pode ser que não tenha condições de corrigir os salários em 2016.
Aos vereadores o prefeito fará um apelo chamando a atenção para a importância da Câmara aprovar o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e a Louos (Lei de Ordenamento do uso e Ocupação do Solo. Neto vai pontuar que os dois projetos podem possibilitar que Salvador saia na frente no pós-crise, com um conjunto de normas modernas para nortear o desenvolvimento socioeconômico e a ocupação espacial da cidade. (As informações do A Tarde)
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