LIVRARIA CULTURA ACUSA SARAIVA DE PLÁGIO; STJ JULGA IMPROCEDENTE E NEGA INDENIZAÇÃO

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram as acusações de plágio e o pedido de indenização por cópia da identidade visual feitas pela rede da Livraria Cultura em relação a arquitetura da Saraiva. A relatora do Recurso Especial 1.645.574, ministra Nancy Andrighi, apontou que uma perícia realizada nos dois desenhos arquitetônicos concluiu que teriam semelhanças apenas dois de uma lista de 19 itens avaliados. “Cada um tem uma visão subjetiva ao olhar um espaço físico. E eu não posso me separar da conclusão da perícia”, afirmou a ministra. Sobre a possibilidade de confusão entre os estabelecimentos comerciais, o laudo técnico ponderou que “comparando todos os elementos integrantes dos projetos arquitetônicos das lojas (…) os considerados distintos acabam preponderando sobre os que guardam similitude, não só em razão da quantidade, como também de sua relevância para a formação do todo”. (As informações do BN)