O relator da reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recuou nesta terça-feira (15) e apresentou um novo parecer propondo a liberdade na internet durante as eleições.
O novo texto do relator retira as restrições à web impostas anteriormente e determina que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores, internet, assegurando o direito de resposta”. O texto determina também a liberdade para “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica”. O texto determina ainda que “as representações pela utilização indevida da internet serão apreciadas na forma da lei”.
O texto anterior dizia que seria vedado aos portais e empresas de comunicação social veicular na web pesquisa que contenha manipulação de dados ou dar “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique”.
O projeto retornará agora para a Câmara, onde as restrições impostas eram ainda maiores. O texto original dos deputados enquadrava a web a regras de rádio e TV. Desta forma, não seria permitida a emissão de opinião e todos teriam que dar o mesmo espaço para todos os candidatos.
Para entrar em vigor em 2010, o projeto precisará ainda retornar para a Câmara, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro. (Com informações do G1)
"Bom que até o relator da reforma eleitoral tenha se rendido ao direito de expressão na rede mundial. Afinal, a internet é livre e as pessoas é que tem que filtrar o que é bom do que é ruim."
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