domingo, 27 de junho de 2010

MPE MOVE AÇÃO CONTRA PROPAGANDA ANTECIPADA

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PDT e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Na ação, o MPE acusa o partido e o ministro de fazerem propaganda antecipada para a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

O MPE alega que o conteúdo de quatro inserções veiculadas pelo partido no dia 23 de março em cadeia nacional de rádio e TV difundiu mensagem de conteúdo eleitoral em favor de Dilma.

A propaganda eleitoral, com citação de candidatos, só é permitida após o dia 5 de julho, data limite para o registro de candidaturas. A propaganda eleitoral em rádio e TV começa no dia 17 de agosto.

Em outra ação, o MPE acusa o senador Geraldo Gurgel (PMDB-AC) de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. A violação à legislação eleitoral ocorreu em um discurso do senador na tribuna do Senado, transmitido pela TV da Casa, no último dia 9 de abril. (As informações são da Agência Brasil)

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