O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um plano de carreira para os servidores da Casa que vai provocar um impacto de R$ 464 milhões nas contas públicas do Senado em 2011. Para este ano, o impacto é de R$ 217 milhões. A proposta precisa ainda passar pela a Câmara dos Deputados antes de ir para a sanção presidencial. Para entrar em vigor ainda este ano o projeto precisa ser sancionado até o dia 2 de julho, segundo o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI).
O plano de carreira do Senado foi aprovado antes da prometida reforma administrativa, que cortaria gastos da Casa. O Senado recontratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar a reforma e uma nova versão já foi entregue para o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano, no entanto, ainda não apresentou seu relatório sobre o tema em uma subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisa o tema.
Segundo a direção da Casa, o impacto nas contas do Senado neste ano é de 9,8% da folha salarial, o que equivale aos R$ 217 milhões. Para o ano que vem, o impacto divulgado é de R$ 247 milhões, mas como a base de cálculo já está corrigida em R$ 217 milhões, o gasto a mais em 2011 será de R$ 464 milhões.
De acordo com nota distribuída pelo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, o reajuste médio dos servidores será de 25%. O Senado afirma que o impacto já estava previsto no orçamento deste ano e já constava na previsão orçamentária de 2011.
O projeto aprovado pela Mesa determina que cada servidor da Casa receberá duas gratificações simplesmente pelo fato de trabalhar no Legislativo. Uma terceira gratificação será paga ainda de acordo com o desempenho do funcionário. Esta gratificação por desempenho é de no mínimo 40% do salário e pode chegar a 100%. Caso uma resolução não discipline os critérios para esta gratificação, o valor mínimo sobe para 60% a partir de 1º de janeiro de 2011. (As informações são do G1)
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