Vereadores da Câmara Municipal de Salvador aprovaram, em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (28), a antecipação dos efeitos financeiros relativos às gratificações dos agentes de saúde e combate a endemias do município de Salvador. A votação ocorreu após o envio de mensagem do prefeito, abarcando a matéria em separado à LOA, e inserido na pauta em regime de urgência urgentíssima.
Com a chegada à Casa do Projeto de Lei nº 76/2012, referente às gratificações dos agentes de saúde, os vereadores apreciaram o veto que sobrestava a pauta, mantendo-o com 23 votos favoráveis e 15 contrários. Apesar da manutenção do veto do prefeito João Henrique, os profissionais de saúde saíram vitoriosos já que foram contemplados em outro PL com as gratificações reivindicadas – de incentivo à qualidade dos serviços de saúde e de auxílio periferia.
A primeira equivale a 40% do salário base dos servidores, devida a partir desse mês de março, e o benefício de auxílio periferia constitui 10% do salário, disponível a partir do mês de abril. Embora os votos tenham sido secretos, alguns vereadores declararam o seu posicionamento.
A vereadora Vânia Galvão (PT) orientou a bancada de oposição a manter o veto, diante da presença do PL que versava sobre as gratificações dos agentes de saúde. O vereador Sandoval Guimarães (PMDB) revelou o entendimento da bancada do PMDB, contra o veto, mesma posição do vereador Adriano Meireles (PR).
A decisão de encaminhar à Câmara um projeto de lei sobre as gratificações foi tomada no dia 26 de março, em reunião entre o secretário municipal da Saúde, Gilberto José, e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindseps) e da Associação dos Agentes de Combate às Endemias (ACCES).
A proposta foi apresentada com o objetivo de pôr fim à greve dos agentes na capital baiana. Após a apreciação do veto à LOA e do PL 76/2012, os vereadores seguiram os trabalhos votando projetos de lei, de resolução e indicações de sua autoria.
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