A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), órgão da Prefeitura vinculado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (SESP) inicia na próxima segunda feira, dia (19) a fiscalização dos produtos que são comercializados na Semana Santa e Páscoa, a exemplo de peixes, mariscos e os tradicionais ovos de chocolate. Os fiscais da Codecon estão orientados para verificar se os comerciantes seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao peso dos ovos de páscoa e ao adequado congelamento e acondicionamento dos frutos do mar.
De acordo com o secretário Marcelo Abreu, da SESP, o objetivo da fiscalização , que se estenderá até o dia 4 de abril, na semana da páscoa “ é garantir que o consumidor adquira produtos de qualidade, em ótimo estado de conservação e que tenha todos os seus direitos respeitados. Por isso, nosso pessoal está orientado para verificar prazo de validade, estado de armazenamento, origem e eventuais irregularidade na informação dos preços dos produtos. A fiscalização tem cunho educativo, mas os comerciantes que porventura insistirem em lesar o consumidor serão punidos”
Os fiscais das Codecon, por sua vez, recomendam que os consumidores solicitem a nota fiscal no ato da compra, pois desta forma será possível efetuar a troca do produto, e apara que estejam atentos no ato da compra, verificando se os frutos do mar e peixes estão com boa consistência e devidamente congelados e se todas as informações sobre o peso e o preço dos chocolates e ovos de páscoa são prestadas pelos vendedores. Em 2010, por exemplo, ovos da páscoa pesavam 280g.
Já em 2011, o mesmo produto teve seu peso reduzido para 250g este ano, sem que houvesse redução no preço e mesmo informações adequadas para os consumidores. Interessados em obter alguma informação, fazer reclamação ou sugestão devem entrar em contato com a Codecon pelos números 156 - Salvador Atende ou 2203-3417.
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