Para desburocratizar estes serviços, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-Ba) lançou uma ferramenta que deve facilitar a vida dos noivos na obtenção da habilitação de casamento. Há cerca de um mês, os noivos podem realizar um pré-cadastro, no site do Tribunal de Justiça, com os dados pessoais (nomes, local do casamento e testemunhas), agilizando o posterior atendimento no cartório de registro civil. Todo o procedimento é orientado passo a passo no próprio site.
No mesmo dia em que estes dados forem preenchidos, os documentos necessários para solicitação da habilitação podem ser enviados, por meio dos Correios, ao cartório sinalizado no sistema. Caso os cidadãos prefiram entregá-los pessoalmente, podem fazer isso no próprio cartório, sem necessidade de filas.
Com o novo sistema, o casal deve deixar de ir ao cartório pelo uma vez, das duas que são consideradas comuns. "Após 15 dias, os noivos serão contatados pelo cartório para comparecer ao local, onde os documentos deverão ser assinados. Caso não sejam encontrados neste período, por alguma falha, os nubentes podem ir ao local, mesmo sem serem chamados", relatou o órgão, por meio da sua assessoria.
Facilidade - Segundo a Juíza-Corregedora Maria Helena Lordelo, idealizadora da ação, o sistema reduz a quantidade de vezes que os noivos vão aos cartórios, facilitando a vida de quem irá se casar e dos próprios funcionários que atendem à grandes demandas diariamente.
A diferença é que antes "os nubentes iam ao cartório e pegavam o folder com as orientações e com a lista de documentos necessários. Depois providenciavam os documentos, preenchiam os formulários e levavam para os cartórios", detalhou a juíza. Isso era feito, em no mínimo, duas idas ao local.
Com o novo serviço, os noivos podem preencher tudo On Line e só ir aos cartórios para assinar os papéis, junto com as testemunhas, recebendo logo a habilitação para o sonhado casamento.
Lançado há menos de um mês, o programa já foi usado por cerca de 104 pessoas. Segundo o Tribunal de Justiça, o sistema ainda não passou por uma grande campanha de divulgação, mas a instituição acredita que por esse ser o mês das noivas, agora pode ser uma grande oportunidade. (As informações do A Tarde)
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