Depois de meses de expectativa, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em Brasília, o Programa de Investimentos em Logística do Sistema Portuário Nacional, que visa estabelecer regras claras para o sistema portuário e estimular a eficiência e produtividade dos portos brasileiros. Dilma apresentou o detalhamento do programa, que ainda será implementado por medida provisória com vistas a alterar a lei 8.630/93, de modernização dos portos. O pacote, de mais de R$ 54 bilhões até 2017, será bancado pelo governo e também pela iniciativa privada.
“Nosso objetivo não é arrecadar para a Fazenda Nacional. Não queremos com os portos ganhar mais dinheiro cobrando uma outorga maior. No passado pode ter feito sentido isso, agora estamos num outro momento, o da competitividade”, disse Dilma.
Dentre as medidas anunciadas está o fim da cobrança de outorga nas novas concessões de portos e nos arrendamentos de terminais. Em vez de ganhar o licitante que oferecer mais recursos às Docas, os próximos leilões terão como critério de definição a menor tarifa cobrada.
O objetivo é levar à maior movimentação possível de cargas com o menor custo possível. Segundo a presidente, o momento atual é de competitividade. “Não estou dizendo que o objetivo é a menor tarifa porque poderia ser a menor movimentação com a menor tarifa. O objetivo é a maior movimentação de cargas possível com a menor tarifa possível”, insistiu.
Bahia - Para a Bahia, estão previstos R$ 4 bilhões de investimentos até 2015, a serem realizados nos portos de Salvador, Aratu, Ilhéus e no Porto Sul, a ser construído em Aritaguá, em Ilheús. A estimativa de investimentos públicos para os portos é do secretário da Casa Civil do governo, Rui Costa, que participou da solenidade, em Brasília, com o governador Jaques Wagner.
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